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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    elementos do plano da eficácia são, portanto, aqueles introduzidos de modo optativo pelas partes.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    em outros artigos da lei obreira (p. ex.: art. 478, da CLT, ao tratar do cômputo do tempo de serviço para fins de indenização...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoConceito de consumidor

    Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública ou privada, nacional...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoPagamento em dobro

    da necessidade de concessão ao trabalhador de um buscar reparar e manter a integridade mental e física do trabalhador (art...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    de receitas.O Tribunal de Contas da União (TCU) auxilia o Congresso Nacional na fiscalização da execução orçamentária e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    os TCE’s diz respeito à sua composição, a qual deve ser de sete Conselheiros.As previsões constitucionais para os TCU’s se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo