Busca AIConceitosTodas as Áreas“Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em ConceitosConceitoAcepção e alcancePara que se possa falar em um contraditório efetivo, é indispensável se garantir à parte do trinômio: (i) direito de ser...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoFato ilícito típicoÉ a chamada culpa ‘lato sensu’".Dessa maneira, para o reconhecimento do fato ilícito é necessária a presença de quatro elementos...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoDireitos políticosinstrumento para o exercício da capacidade eleitoral ativa nos plebiscitos, referendos e eleições de representantes.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoPresidente e Vice-presidentee condução dos trabalhos e responsabilidades do Poder Público.O Presidente da República deve ser eleito para mandato de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoAdministração pública em sentido subjetivoo administrativo, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).Se olharmos para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoServiços públicosJá para Meirelles, cuida-se de todo o aparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação...AdministrativoServiços públicosConceitoImpedimentos e vacânciaO Presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e sua eleição para o cargo se dá de forma direta,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoMoralidade administrativaEste entendimento está alinhado com a forma de governo e de estado constitucionalmente eleita para o país durante o período...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...133134135...139
