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Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    representa um avanço institucional importante, fornecendo meios extrajudiciais acessíveis, eficazes e céleres para a resolução...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoEstado de perigo

    para a configuração do estado de perigo:- Situação de necessidade.- Iminência de dano atual e grave.- Nexo de causalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    Ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta e condenações em danos morais coletivos são mecanismos eficazes para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoNexo causal

    para os efeitos de responsabilidade?”...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Para garantir ao trabalhador, e o próprio meio ambiente do trabalho, um mínimo de proteção e dignidade diante da potencialidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoExame médico

    do labor e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoTeletrabalho

    Não obstante tal modalidade de contratação tenha se desenvolvido muito e deve se tornar a regra para algumas profissões,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho