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Advocacia pública” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Se considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista e fundação pública de direito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    privado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    pública, e (iv) sociedade de economia mista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoControle ou tutela

    A atual doutrina administrativa, com base nos dizeres constitucionais e legais aplicáveis, define a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    À luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Dentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade