Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia pública” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadasExcepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentaltem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoAção declaratória de constitucionalidadetem alcance erga omnes (logo, são oponíveis a todos) e vinculam os demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoOrdem econômica e financeiraCF): o da livre iniciativa (aqui abordada tanto a iniciativa privada, como a iniciativa cooperativa, autogestionária e pública...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoCompetências exclusivasDecretar o estado de calamidade pública de âmbito nacional previsto nos art. 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioatribuições da função, pondo em risco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...2930313233