Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia pública” em ConceitosConceitoBem de família convencionalEsse limite visa a proteção de eventuais credores.A instituição será realizada por escritura pública ou testamento no Registro...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoAdicional por Tempo de Serviçoprincípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoArquivamentoImportante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoJulgamento da LicitaçãoPodemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoCláusulasPensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentomelhor interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroA Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...212223...33