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Advocacia geral da união” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    federativo, reforçando a divisão do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    É o caso, por exemplo, dos falidos Territórios, os quais eram subordinados à União; (ii) por serviços, funcional ou técnica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    plano internacional, destaca-se a orientação do Digital Services Act (Regulamento 2022/2065 da União Europeia), que estabelece...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    conselheiros é de 2 anos, sendo admitida uma recondução.A Presidência do CNMP é, obrigatoriamente, exercida pelo Procurador-Geral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoDireitos políticos

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão