Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia geral da união” em ConceitosConceitoSegurança e da medicina do trabalhosobre medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).Cabe pontuar que as normas de segurança e medicina do trabalho, geram...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoGrupo econômiconatureza do vínculo existente entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoRemoçãoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoRedistribuiçãoNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroSobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCrimes comunsa privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoAcesso universal e igualitárioparticipação suplementar da iniciativa privada.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhogerais do Direito (art. 8º, da CLT, e art. 4º, da LINDB).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...373839...94
