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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Seguindo tendência político-administrativa notada em outros países, o Brasil, quando da Proclamação da República...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    discussão, com o objetivo de aproximar o Estado-juiz dos fatos objeto da demanda, tornando mais fácil e eficiente a prestação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    satisfazer a totalidade da dívida a apenas um dos credores solidários, mesmo que todos os credores ou alguns deles tenha se mantido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Em outras palavras, aquilo que a Constituição Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica Em modificação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    no ambiente digital, pois o consumidor não apenas ignora elementos técnicos do bem ou serviço ofertado, mas também é submetido...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico