Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiorisco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública), deixando de priorizar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoCompetências exclusivasou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.- Decretar o estado de calamidade pública...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoPagamento com sub-rogaçãoA saber como leciona Flávio Tartuce (TARTUCE, 2021), enquanto a sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoCondições de elegibilidadeClassificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoEdificaçõesdesempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço, está submetido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoContribuinte individualregime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopróprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialcontradições e desigualdades sociais.Assim, as ações governamentais são de nítido caráter assistencialista e prestacional, sendo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...676869...79
