“Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos
- ConceitoConteúdo e abrangência
para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoEmissão da carteira
serviços, podendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoRoubo majorado
relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoExecução
trabalhador manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
a valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoTrabalho aos domingos
à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoRegistro
Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função
próprio poder, evitando assim atos exacerbados e inconstitucionais daquele que é o Chefe do Estado e responsável pela Administração...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Irresponsabilidade por atos estranhos à função