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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoEducação

    prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    Nesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    para o problema apresentado pelos litigantes.Assim, diversas das medidas adotadas pelo legislador ordinário foram no sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoNormas de proteção

    Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoEmissão da carteira

    serviços, podendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoRoubo majorado

    relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDano estético

    desempenhado pelo aspecto exterior nas relações humanas” (O dano estético e sua reparação, trad., RF, 83/406).No mesmo sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Entretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais