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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    Diferentemente da boa-fé subjetiva, que se vincula à intenção interna das partes, a boa-fé objetiva estabelece um padrão...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo melhor refletir as necessidades de representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoRegras gerais

    sentido contrário (CC, art. 364).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoEquiparado a empregador

    prestação de serviços que preenche com perfeição os elementos necessários à caracterização de uma relação de emprego.Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoJornada de trabalho

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoPartidos políticos

    dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoSaúde

    práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde