JurisHand AI Logo
|

Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização e desconcentração

    Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização e desconcentração
  • ConceitoMoralidade administrativa

    Se considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoControle ou tutela

    Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente e eficaz.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    A Administração Pública indireta é composta por variados entes, sendo os mais relavantes são aqueles previstos no Decreto-Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Dentro da atual ordem constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    À luz da doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoSupremacia do interesse público

    os princípios orientadores e específicos da sua função.Como já colocado acima, as ações da Administração Pública têm uma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público