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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoCondutas análogas

    Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    especial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para concursos promovidos por entidades privadas, como corridas, bingos e sorteios em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Nesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoPoderes

    E, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV e XIV, tendo por objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental