Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoCredorsentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoDano moralvalores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoAumento de penaprevistos nos capítulos I e II dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoPrincípio da verdade realo magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado (NUCCI, 2021).Nesse sentido...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoAlteração de limitesA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de apropriação, no todo...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoRegime próprio de previdência socialou municipal), sendo que os princípios gerais e regras basilares de toda a organização da Administração Pública e agentes...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência social1...424344...79
