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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    Pública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências legislativas concorrentes, valendo frisar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    subjetivo).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtorsão indireta

    A extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoAbuso de incapazes

    A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter proveito próprio ou alheio.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoCalúnia

    seu caráter subjetivo, ou seja, a reputação do indivíduo perante a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    O delito deve ser doloso com a presença do elemento subjetivo especial de impedir ou embaraçar o curso normal de trabalho...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual. O crime é material, e consuma-se com a efetiva entrada no domicílio.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio