Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoa Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoDanoConforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoLugar de pagamentoPara regular situações nesse sentido, o legislador destinou uma seção unicamente para o tema, qual seja, a Seção IV - Lugar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoModalidades - Gratuito e Onerosoque o cedeu (pro soluto), independente de haver disposição contratual nesse sentido; caso a cessão tenha ocorrido gratuitamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoCaracterísticas do inquérito policialDeve sempre ser concluído e enviado a juízo (Art. 17 do CPP).- Sigiloso: O inquérito pode ser mantido em sigilo para garantir...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoDireitos políticosJá o voto caracteriza-se por ser o ato político que materializa o direito subjetivo público do sufrágio, ao funcionar como...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoSequestro e cárcere privadoO tipo subjetivo é o dolo, direto ou indireto.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado1...303132...79
