“Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos
- ConceitoIntervenção
à Administração Pública o direito de intervir na prestação do serviço público sempre que o contrato não estiver sendo adimplido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoResolução de Disputas
envolvidos no seu exercício (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoRemoção
hipóteses, a remoção não é um ato vinculado da Administração Pública, mas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoReintegração
da Administração Pública) e não em casos de exoneração (fim do vínculo a pedido do agente).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoProvimento
Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função/atividade administrativa, seja esta política ou administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoConcessionária
consórcio – que vence uma licitação e recebe da Administração Pública o direito de prestar um determinado serviço público...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoUsuários
Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários