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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    Entende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Em linhas gerais, cabe à Administração Pública, dentro dos limites constitucionais e legais previamente fixados, o dever...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    pela Administração Pública, sendo vedada a sua delegação (p. ex., segurança Pública).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPermissão

    determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode ser repassada à iniciativa privada (FILHO, 2022).Neste sentido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoFormas de Provimento

    sendo este o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente (FILHO, 2022).O...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoServidores Estatais

    referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais