Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à realização do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDireito de arrependimento em compras onlineefetividade da proteção legal.No contexto do comércio eletrônico, o direito de arrependimento adquire novas camadas de sentido...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoPagamento em dobroperíodo concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoAção individual e coletivaa aplicação das medidas de tutela específica, com base no artigo 84 do CDC e nos artigos 497 e seguintes do CPC/2015, sendo...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoTempo em regime parcialregime parcial, o qual nada mais é do que aquele no qual a jornada é (i) de 30h/semana, sendo vedada a possibilidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governoA importância de um Estado Social segue relevante, especialmente em um país de dimensões continentais e profundas...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoAumento de pena em razão do resultado- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalTambém integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federal1...91011...79