JurisHand AI Logo
|

Administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    Uma dívida ainda vincenda ou condicionada a evento futuro não poderá ser compensada com o débito já vencido da outra parte...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoTempo à disposição

    por exemplo, trabalho avulso, temporário, voluntário e outros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoInternet das coisas

    O CDC, nos artigos 12 a 14, traça diferentes regimes de responsabilidade, sendo mais restrito quanto ao fato do produto,...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas