“Administração pública em sentido objetivo” em Conceitos
- ConceitoSaúde
serviços correspondentes e dá outras providências (DOS SANTOS, 2022).O direito à saúde e sua concretização devem ser objeto...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- ConceitoContagem do tempo de serviço
estas o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Para que se possa falar em relação...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- ConceitoBens da união
Tal preocupação tem dois objetivos: - Incluir tais bens no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoExame médico
não conhecida pela empregada recém-contratada); (ii) demissional, por ocasião do desligamento, para fins, entre outros objetivos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoCondições de procedibilidade
A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da República) ou provocada, sendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoIncompatibilidades
Ocupar cargo ou função de que sejam demissíveis "ad nutum", nas entidades referidas no inciso I, "a".- Patrocinar causa em...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoSúmulas
determinado tribunal sobre um certo assunto, contudo, representam uma síntese daquele posicionamento, pretendendo não só tornar pública...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoEstado de sítio
Sendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio