Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoMinistros de estadoorientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também os demais órgãos e entidades da administração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoComeço da existência legalrepresenta, ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente.- Se o ato constitutivo é reformável no tocante à administração...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAcordo de não persecução penalpelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRoubo majoradorelação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoTrabalho aos domingosà valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoQuanto ao local de execuçãosentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade técnica/estabelecimento.Desta feita, tem-se que o item...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execução1...747576...91
