Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoDaí a proibição do anonimato.Classificações principaisA garantia da liberdade de manifestação e pensamento tem por objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoMonopólio estataljurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPreservação do valor real dos benefíciosBALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoTeletrabalhoRevolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPartidos políticosdificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoÓrgãos do ministério públicoorganização e realização das competências que lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoCidadaniaComo titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadania1...707172...88