Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos deputados federaisFederal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo melhor refletir as necessidades de representação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoParticipação da iniciativa privadaAgência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCláusula de desempenhorespeitados os limites de gastos.Já o fundo partidário, cujos recursos são provenientes do orçamento da União, tem por objetivo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoExtorsão mediante sequestrovaloração em sede de dosimetria da pena.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialO elemento subjetivo é o dolo direto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoViolação de direito autoralJá a definição de direitos do autor está presente na Lei n. 9.610/98, sendo, portanto, uma lei penal em branco.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoInvalidades do negócio jurídiconulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídico1...666768...88
