Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioClassificações principaisO crime é comum e, em uma das modalidades, de concurso necessário.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoFurto de coisa comumO furto deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de tomar a coisa para si ou para outrem.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoPrincípios constitucionais do processo civilA lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoGrupo econômicoJá as relações de emprego são o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Considerando...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoHipóteses de inelegibilidadedireta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto é a defesa da democracia...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoÓrgãos do poder judiciárioO CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoResponsabilidade civil e penalA ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDireito adquiridoNesse sentido, o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquirido1...646566...88
