Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaresultado gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopolítica pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoPlano de validade do negócio jurídicoObjeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoSistema inquisitórioParte-se da premissa que o acusado é de fato culpado e é mero objeto da investigação (LOPES JR., 2021).Segundo o autor Aury...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitório1...636465...91