Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaà proteção contra a publicidade enganosa e abusiva ocupa posição central no sistema jurídico de tutela do consumidor, sendo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoParidade e princípio da cooperaçãoreforma da legislação adjetiva, uma das maiores preocupações era, portanto, a de trazer o processo para os dias de hoje, sendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDiretrizestem nada.A assistência social tem seus objetivos fixados de forma clara no art. 2º, da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoInquisitivoinquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoTransmissão das obrigaçõesA relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoJuridicidade-Legalidadeparticulares de abusos e arbitrariedades, bem como garantir aos indivíduos proteção aos seus direitos fundamentais.Em seu sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoLegitimidade das Parteslei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia estatal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoPoderesgarantir condições mínimas para realização da atividade jurisdicional e, mais que isso, para concretização do seu principal objetivo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderes1...545556...91