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Administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios do ministério público

    garantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    da necessidade de proteção da sua durabilidade extensiva, veja-se a posição da doutrina:“Este princípio consiste no objetivo...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego
  • ConceitoQuitação

    contrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido contrário (reserva) acerca dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    revelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoJurisdição voluntária

    Nesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na jurisdição voluntária, o magistrado atua como se fosse um administrador ,...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    203, da CF) deixa de ser um simples instrumento de auxílio aos necessitados e, estando alinhada com os princípios e objetivos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípios

    no Código de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios