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Administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    de cultuar determinada força ou forças sobrenaturais.- Partidos políticos: união de pessoas com ideias comuns com o objetivo...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoIgualdade processual

    de concessão dos benefícios da assistência judiciária (art. 98 e seguintes do CPC).A igualdade processual é também um objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    pública. - Mais de dez anos de atividade profissional envolvendo os conhecimentos do requisito anterior (art. 73, caput,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoPerseguição

    O tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoNormas fundamentais

    significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março de 2015 (com início da vigência apenas em...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPericial

    pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada por peritos com o objetivo...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial