Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoOmissão de socorrograve e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública".PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoSubstituiçãoDi Pietro entende que a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisNesse sentido, Jellinek reconheceu três espécies de direitos fundamentais:- Direitos de defesa - aqueles cuja finalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoDanoConforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoa Administração Pública é (DI PIETRO, 2022).O agente público é “aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialPodemos compreender a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoModalidades - Gratuito e Onerosoque o cedeu (pro soluto), independente de haver disposição contratual nesse sentido; caso a cessão tenha ocorrido gratuitamente...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido...CivilProvas do negócio jurídico1...313233...91