Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoCompetênciasDesta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDireitos de primeira dimensãoque se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo de controlar o poder e não permitir que os direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosa serem seguidos, igualmente, pela Administração Pública federal, estadual e municipal, sendo que, para melhor organização...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoPrincípios e diretrizesseu sentido mais amplo, ou seja, saúde física, mental e social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO objetivo central dessa regulação é proteger aqueles que, ao consumir, não detêm controle sobre a produção nem possuem o...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicasuas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes no Tribunal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralsuas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas presentes no Tribunal.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...313233...88