Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãopela função administrativa stricto sensu e/ou política, como objetivo precípuo de realização do interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoLesão corporal gravissímaou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaPara Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesqual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Nesse sentido...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosportanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais têm por objetivo precípuo garantir que...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosa realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Com esse objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoClassificação das pessoas jurídicasintegrante.- Tema Repetitivo do STJ - 273TeseA Fazenda Pública, quer em ação anulatória, quer em execução embargada, faz...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoTerceiro não interessadoO objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessado1...202122...88
