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Administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoRecondução

    Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoEncampação

    de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo precípuo garantir que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoRedistribuição

    e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição