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Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

  • DicionárioExoneração de cargo

    Forma de vacância de cargo público que ocorre a pedido do servidor ou por iniciativa da administração (ex officio) sem caráter...

    • DicionárioUnidade de conservação

      legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração...

      • DicionárioEstado de emergência

        Situação que exige medidas urgentes do poder público para controlar eventos que ponham em perigo a segurança ou a ordem pública...

        • DicionárioExecução da sentença

          Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transitada em julgado (título...

          • DicionárioExecução de sentença

            Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transitada em julgado (título...

            • DicionárioEncravação

              Ato ou estado de tornar ou estar um terreno encravado, ou seja, sem acesso direto a via pública, nascente ou porto.

              • DicionárioTítulo executivo administrativo

                Documento expedido por autoridade pública no exercício de suas funções, que tem força executiva e enseja a execução forçada...

                • DicionárioBarbiturismo

                  Relevante para questões de saúde pública e, eventualmente, para análise da capacidade civil ou imputabilidade penal.