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Execução da sentença

Procedimento judicial destinado a tornar efetivo o comando contido em uma sentença judicial transitada em julgado (título executivo judicial) forçando o vencido a cumprir a obrigação nela estabelecida. Ver Cumprimento de Sentença.

Sinônimos

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A execução da sentença se aplica no Direito Processual Civil, onde visa a obrigação de cumprimento de decisões judiciais, permitindo ao credor requerer a realização do que foi determinado pelo juiz, seja no âmbito de cobranças, entrega de bens ou outras ordens estabelecidas na sentença.

Termos relacionados

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