Exoneração de cargo
Forma de vacância de cargo público que ocorre a pedido do servidor ou por iniciativa da administração (ex officio) sem caráter punitivo. Difere da demissão que é uma penalidade.
Aplicações práticas
Direito Administrativo
A exoneração de cargo é aplicada nas situações em que um servidor público deseja se desligar de sua função ou quando a administração decide pela vacância do cargo, sendo importante para a reorganização dos quadros administrativos ou para atender a pedidos de servidores.