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Barbiturismo

Dependência física ou psíquica de medicamentos barbitúricos. Relevante para questões de saúde pública e, eventualmente, para análise da capacidade civil ou imputabilidade penal.

Aplicações práticas

  • Direito Penal

    No âmbito do Direito Penal, o barbiturismo pode ser considerado ao se analisar a imputabilidade do agente que comete delitos sob a influência de substâncias barbitúricas, influenciando a avaliação da capacidade de entendimento e autolesão.

  • Direito Civil

    Em Direito Civil, a dependência por barbitúricos pode acarretar questionamentos sobre a capacidade civil do indivíduo, especialmente em processos que envolvam contratos ou testamentos, onde a lucidez e a capacidade de decisão são fundamentais.