“Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

ConceitoFormação de estados
Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União, Estados, Distrito...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoReferendo
dependerá de autorização do Congresso Nacional (CF, art. 49, XV).Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
ConceitoComposição
35 e menos de 65, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
ConceitoO empregado tripulante
sobre Trabalho Marítimo, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoPoder constituinte
O mesmo ocorre com o Distrito Federal (art. 32, caput, da CF/1988). Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
ConceitoPoderes da união
Do espírito das leis, lançada em 1748.O art. 16 da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
ConceitoConceito
o espaço territorial (município, distrito, Estado, região) sobre o qual este poder jurisdicional é exercido por determinado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
ConceitoOrganização e competências dos estados
Os Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes federativos, sendo sua existência...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Organização e competências dos estados