Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoIniciativa popular de leisou complementar, e sem possibilidade de ser apresentado recurso caso a iniciativa seja rejeitada pelo Legislativo.Mesmo sendo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoPoder constituinte originárioNo decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoBens dos estadosbem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pátrio é composto pela União, Estados, Distrito...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoPlebiscitoEstado-membro, de conformidade com a legislação federal e estadual.Nas demais questões, de competência dos Estados, do Distrito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoDomicílio da pessoa naturalseu país o seu domicílio: no Distrito Federal ou no último ponto do território onde o teve.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoCompetênciasFederal) gozam de bastante autonomia para dispor sobre o assunto em suas Constituições próprias.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoEm outras palavras, aquilo que a Constituição Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica Em modificação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoContrato intermitenteoutras palavras, o contrato de trabalho não é contínuo, sendo intercalado por momentos sem qualquer vínculo entre as partes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...6465666768
