“Administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoRegistro
Assim, é sempre possível que um artigo outrora relevante perca sentido com o tempo, bem como que surjam novas possibilidades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoConceituação e não caracterização
eventualmente necessária a revisão dos conceitos e normas existentes sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
- ConceitoExecução
trabalhador manter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoTrabalho noturno
a valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoEmissão da carteira
serviços, podendo servir como prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Emissão da carteira
- ConceitoValor das anotações
sentido contrário, em respeito ao que preconiza o princípio da primazia da realidade.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoNormas de proteção
Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoDireitos de nacionalidade
Nesse sentido, a preocupação com a existência de apátridas levou a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU - 1948)...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade