“Administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoCompetências das forças armadas
Excepcionalmente, já que a defesa da lei e da ordem é atribuição ordinária das forças de segurança pública que compreendem...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoSaúde
práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- ConceitoRegras gerais
sentido contrário (CC, art. 364).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoCidadania
Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoPartidos políticos
dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoEquiparado a empregador
prestação de serviços que preenche com perfeição os elementos necessários à caracterização de uma relação de emprego.Nesse sentido...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador
- ConceitoJornada de trabalho
dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- ConceitoPenalidades
contratado como também um instrumento a acompanhar toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.Neste sentido...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades