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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoPerseguição

    Acesso em 12/05/2021, às 16:54.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoColaboração para o tráfico

    cabível a conduta tentada a depender do meio utilizado para o cometimento, como no caso do agente que pratica a ação por escrito...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Colaboração para o tráfico
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Preservação do valor real dos benefícios; e- Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Nesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoRegras gerais

    Caso não haja ajuste nesse sentido e sendo uma obrigação pura (ou seja, aquela que produza efeito imediato e, portanto, não...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    que, uma vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    sentido amplo, os valores sociais trazem tanto a perspectiva humanista quanto a econômica, em busca da realização plena...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    calculado com base na média do salário recebido pelo empregado nos 12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem