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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    Nesse sentido, a doutrina chama atenção a uma das principais modificações inseridas na legislação obreira por força da promulgação...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFornecimento de infraestrutura

    Nesse sentido, admite o surgimento de novas possibilidades de labor e de espécies de contrato de trabalho, com a necessária...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Fornecimento de infraestrutura
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    calculado com base na média do salário recebido pelo empregado nos 12 meses anteriores à concessão das férias (nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    remuneração) deve ser refletida neste documento, o qual exerce o papel de espelho do vínculo estabelecido (MARTINS, 2021).Nesse sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoIdentificação profissional

    expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Preservação do valor real dos benefícios; e- Previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.Nesse sentido...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Muitas críticas são feitas ao sistema proporcional de eleição dos deputados, eis que, por levar em consideração apenas a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Assim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores