“Administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoMotivação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoAutotutela
Em reforço ao que preconiza o Estado de Direito (art. 1º, da CF), a Administração Pública, direta e indireta, não está livre...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoHierarquia
O conceito de Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoSegurança jurídica
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoDescentralização e desconcentração
Com base na doutrina administrativa mais atual sobre o tema, podemos definir Administração Pública como sendo o conjunto...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoMoralidade administrativa
Se considerado o contexto constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos,...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
Pública, sendo este insuficiente à realização do interesse público de forma eficiente e eficaz.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoControle ou tutela
Esta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Controle ou tutela