Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoDano estéticodesempenhado pelo aspecto exterior nas relações humanas” (O dano estético e sua reparação, trad., RF, 83/406).No mesmo sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoEducaçãono que tange à efetivação e disponibilização do ensino, devem atuar em um sistema de colaboração.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaresultado gravoso, aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãopolítica pública pensada para o desenvolvimento e garantia do direito à educação, sob pena de também ser penalizado pelas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasPara viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoOutras fraudesSomente se procede mediante representação da vítima, tratando-se, portanto, de crime de ação pública condicionada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoJurisdição voluntáriaNesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na jurisdição voluntária, o magistrado atua como se fosse um administrador ,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntária1...444546...69
