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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoDireitos da personalidade

    Nesse sentido, segundo Cristiano Chaves de Farias, “a classificação deve ter em conta os aspectos fundamentais da personalidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    diploma legislativo pela identificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoMáquinas e equipamentos

    Nesse sentido, a legislação obreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
  • ConceitoDireitos do nascituro

    considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere a ele a proteção legal dos seus direitos desde a concepção.Nesse sentido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoIndelegabilidade

    ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Neste sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na verdade, contudo, não se trata, na espécie, de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoRegiões administrativas

    Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados.- Distrito Federal.- No...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas uma parcela muito restrita da população pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    risco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública), deixando de priorizar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio