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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    também contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoOrdem legal de imputação

    Ou seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
    • Ordem legal de imputação
  • ConceitoAdicional Noturno

    Para poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    Guiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoArquivamento

    Importante destacar que o titular da ação penal pública é o Ministério Público, portanto, apenas ele poderá mandar arquivar...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Em se tratando de uma conta conjunta Em que os titulares não tenham autonomia de administração isolada, um título (por exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias