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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    Nesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoEstado de defesa

    Pode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação obreira e do próprio Direito do Trabalho.Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoAção penal

    No processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoDisponibilidade

    Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias