Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadePública, direta ou indireta.Por fim, também é preciso destacar o caráter dúplice das decisões da ADC, eis que, se julgada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoHomicídio doloso qualificadodo sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoLegitimidade das Parteslei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia estatal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das PartesConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoConcessõesPública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoCompetênciaspública, direta ou indireta, dos diversos entes federativos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoDesportofamília e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...394041...69
