Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoForma no plano de existênciaforma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode ser escrita...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoAção direta de inconstitucionalidadePública, direta ou indireta.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoSem distinção de sexoNesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoRoubo imprópriorelação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoIncapacidade absolutaNesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCapacidadeintelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialAs seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoRoubo majoradorelação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majorado1...343536...68