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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoDano moral

    valores tutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    o magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado (NUCCI, 2021).Nesse sentido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    Pensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Advocacia.- A Defensoria Pública.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCrimes

    elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    A Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoForma no plano de existência

    forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode ser escrita...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo