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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoForma no plano de existência

    forma pela qual é exteriorizada a vontade é essencial para existência do negócio jurídico a que alude.A forma pode ser escrita...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Pública, direta ou indireta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoRoubo impróprio

    relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Nesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoCapacidade

    intelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    As seguradoras tinham sua organização e administração feita pelo Estado, sendo que seu custeio era rateado entre empregadores...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoRoubo majorado

    relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado