Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federaluma única figura política central.É imperiosa a manutenção de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoTrabalho em péprestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalPública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências legislativas concorrentes, valendo frisar...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdo Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosPública federal, estadual e municipal, sendo que, para melhor organização dos temas entre os membros da Federação, podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoprincípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, sendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agenteNo parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agente1...91011...68
