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Administração pública” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    regime próprio de previdência social;- Titulares de firma individual, diretores não empregados e membros de conselho de administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    policial, independentemente de provocação, sempre que há conhecimento da prática de um delito, exceto em casos de ação penal pública...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoConceito de fornecedor

    legislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    à sociedade (descentralização e atuação participativa) (DOS SANTOS, 2022).Tal como acontece com sua organização e administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoReceitas

    seguridade social competem tanto ao Poder Público, como à iniciativa privada, pluralidade esta que se dá não se limita à administração...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoTribunal de contas

    públicos, vinculados ao Poder Legislativo, e que visam fiscalizar o Poder Executivo, especialmente no que tange à administração...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoMandado de segurança

    mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Pelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral