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Administração Pública Indireta” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    o que é de interesse local, ou seja, que esteja restrito à circunscrição territorial do munícipio (p. ex: iluminação pública...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoPoder judiciário

    demais Poderes.Neste sentido, o Poder Judiciário não raro é criticado quando toma para si decisões que interferem de forma direta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoContribuições sociais

    Sobre esta forma de receita, esclarece a doutrina:“O financiamento de forma direta é feito com o pagamento de contribuições...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoJurisdição voluntária

    arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos;- (iv) Alienação, locação e administração...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoRemuneração

    pacificar situações que, em um determinado momento histórico e político, provocam angústias que não se solucionam de forma direta...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    a ser muito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    para reestruturação dos órgãos jurisdicionais, mas também para que as respostas oferecidas fossem prestadas de forma direta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDireito constitucional processual

    processamento das ações constitucionais de controle de constitucionalidade (p. ex., regras de competência e legitimidade da ação direta...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual